1997-09-25 - PORTARIA 736/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo à ADFA- Associação dos Deficientes das Forças Armadas, das instalações que ocupa nos prédios sitos na Rua dos Francos, 304 e na Rua Pedro Hispano, 1105, no Porto.

1997-08-25 - Portaria 736/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 722-E/92, de 15 de Julho que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Vale de Janeiro, município de Vinhais (processo nº 1048-DGF).