2005-07-11 - PORTARIA 736/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (CPA) de material de penso com efeito terapêutico.

2005-08-29 - Portaria 736/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caça e Pesca Os Sanluizenses a zona de caça associativa de São Luís, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Luís, município de Odemira (processo n.º 3992-DGRF).