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Cria a zona de caça municipal de Bencatel, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Bencatel (processo nº 3232-DGF).
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2003-06-05 - PORTARIA 734/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica (ex-Instituto de Hidráulica, Engenheiria Rural e Ambiente) , um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.
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