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Classifica como imóvel de interesse público (IIP) a Casa do Cipreste no concelho de Sintra.
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Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca Herdade do Alamo de Cima e Reguengo a zona de caça associativa das Herdades de Reguengos e Alamo de Cima, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora, e freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4033-DGRF).
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