2013-02-15 - Portaria 72/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação 4A(AC1), no concelho de Pombal.

2013-02-07 - Portaria 72/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma do TCOR NIM 16633768 João Manuel Andrade Pinto Bessa

2013-09-30 - PORTARIA 72/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Suspende a vigência das Portarias n.ºs 78/2009, de 25 de Setembro, 79/2009, de 25 de Setembro e n.º 84/2010, de 24 de Agosto. (Eixo prioritário n.º 3 e 4 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 - PROPESCAS na Região Autónoma dos Açores).