2001-02-07 - Portaria 71/2001 - Ministérios do Equipamento Social e do Trabalho e da Solidariedade

Fixa as tabelas de subsídio de renda de casa e de renda limite, publicadas em anexo, para vigorarem no ano civil de 2001.

2001-12-06 - PORTARIA 71/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define os critérios de ordenação dos candidatos à contratação para o exercício de funções docentes sem habilitação própria. Revoga a Portaria nº 3/2001, de 25 de Janeiro.