1989-01-04 - Portaria 7/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Estabelece normas relativas ao Programa de Estudos para a Análise da Agricultura Portuguesa.

1989-02-28 - PORTARIA 7/89 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Inclui os medicamentos Anovulatórios na tabela de comparticipação a 80% - escalão B, aprovada pela Portaria nº 60/88, de 9 de Agosto.