2004-08-12 - PORTARIA 69/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera vários artigos do regulamento interno comum e das disposições específicas referentes a cada um dos museus da Rede Regional de Museus dos Açores. Revoga a Portaria nº 22/2004, de 25 de Março.

2004-01-16 - Portaria 69/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 145/2000, de 11 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola, e na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém.