-
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Estudos Lusófonos na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
-
Mantém em vigor os acordos de fornecimento de microcomputadores e respectivos suportes lógicos operativos, periféricos, equipamento opcional, acessórios e consumíveis de impressoras e respectivas peças, equipamento opcional, acessórios e consumíveis e de suportes lógicos operativos e de utilização geral, previstos na Portaria 231/96, de 26 de Junho, até à publicação da nova portaria de homologação.
1/1