1994-11-03 - PORTARIA 61/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 37/94, de 28 de Julho, que cria um subsidio à comercialização para fora da Região, da batata de consumo temporã.

1994-01-27 - Portaria 61/94 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar

APROVA AS ÁREAS A INTEGRAR E A EXCLUIR DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL RELATIVAS AO CONCELHO DE CARRAZEDA DE ANSIÃES, IDENTIFICADAS EM CARTA PUBLICADA EM ANEXO.