2003-05-16 - PORTARIA 588/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os regulamentos das comissões concelhias de saúde de Aveiro, Espinho, Ílhavo e Vale de Cambra, anexos à presente portaria.

2003-07-17 - Portaria 588/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Várzea Grande, pelo prazo máximo de nove meses.