2011-01-28 - Portaria 54/2011 - Ministério da Justiça

Cria o serviço de disponibilização online de informação não certificada, existente sobre a descrição do prédio e a identificação do proprietário, designado por informação predial simplificada.

2011-07-01 - PORTARIA 54/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de S. Jorge. Revoga a Portaria nº 64/2010, de 2 de Julho.

2011-01-10 - Portaria 54/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato vários aspirantes da classe de fuzileiros