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2004-01-06 -
Portaria
54/2004 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
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2004-07-01 -
PORTARIA
54/2004 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o calendário venatório da ilha Graciosa. Revoga a Portaria nº 48/2003, de 26 de Junho.
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FC/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa.
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