1999-05-14 - PORTARIA 513/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal de informática da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) um lugar de assessor informático principal de informática, a extinguir quando vagar.

1999-07-19 - Portaria 513/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos fixado em anexo à presente portaria, e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo da Escola Superior de Educação de Castelo Branco, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho.