1997-07-21 - Portaria 502/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 676/92, de 9 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial prédios rústicos sitos na freguesia do Louriçal, município de Pombal).

1997-08-05 - PORTARIA 502/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 8 de Abril de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional da Agricultura do Alentejo (DRAAL), constantes do anexo VI à Portaria 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de assesssor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.