1996-02-19 - Portaria 50/96 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Recursos Humanos e aprova o respectivo plano de estudos.

1996-07-18 - PORTARIA 50/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a data limite para a entrega da documentação em falta nos processos candidatos ao sistema de incentivos para a utilização de energias renováveis no sector doméstico.