1992-01-02 - Portaria 5/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA PROVISÓRIA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE MARCO DE CANAVESES, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1992-01-30 - PORTARIA 5/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece no âmbito do PEDAP o Subprograma de Estruturas de Desenvolvimento Experimental (DE) e de Demonstração (D).