2005-01-13 - PORTARIA 5/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Mantém os incentivos à estabilidade, aos docentes que deles beneficiem. Revoga a Portaria nº 103/2003, de 26 de Dezembro.

2005-01-06 - Portaria 5/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia ministrado pela Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico de Castelo Branco.