2001-01-26 - Portaria 48/2001 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção nº 7, "Valorização do Ambiente e do Património Rural", da medida AGRIS, dos programas operacionais regionais.

2001-01-17 - PORTARIA 48/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes.

2001-07-19 - PORTARIA 48/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento específico da medida 3.4 - Apoio ao Desenvolvimento do Emprego e Formação Profissional do Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores - PRODESA.