2001-01-17 - PORTARIA 46/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, à LUSITANIAGÁS Companhia do Centro, SA, da parcela de terreno com a área de 55,10m2, sita em Coimbra, para instalação de um posto de válvulas telecomandado.

2001-07-05 - PORTARIA 46/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de aplicação da acção 2.3.6 - transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, medida 2. 3 - apoio ao desenvolvimento das pescas e da aquicultura, eixo 2 - incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA - Programa Operacional de Desenvolvimento Económico e Social dos Açores.

2001-01-25 - Portaria 46/2001 - Ministério da Educação

Altera o quadro nº 5 do anexo à Portaria nº 384/99, de 24 de Maio (aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança, criada pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-C/98, de 31 de Agosto).