1997-07-10 - Portaria 450/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos "400 anos da Morte do padre Luís Fróis".

1997-07-21 - PORTARIA 450/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, aprovado pela Port 1054/93 de 21 de Outubro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.