1999-06-18 - Portaria 442/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal do Porto.

1999-04-29 - PORTARIA 442/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Centro, constante do mapa anexo XV ao Decreto-Lei 272/91 de 7 de Agosto.