1995-01-18 - Portaria 44/95 - Ministério da Agricultura

Altera a Portaria nº 558/94, de 12 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra e concessiona a zona de caça associativa do Sabugo (processo nº 1613-DGF).

1995-07-06 - PORTARIA 44/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 47/93, de 30 de Setembro que estabelece as regras relativas ao controlo do regime de aprovisionamento dos Açores, em reprodutores de raça pura, das espécies bovina, suína, ovina e caprina.