-
2001-01-15 - Portaria 44/2001 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
-
Estabelece restrições à pesca com ganchorra na zona ocidental norte.
-
2001-07-05 - PORTARIA 44/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o regulamento de aplicação da acção - constituição de sociedades mistas, medida 2.4 - ajustamento do esforço de pesca, eixo 2 - incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA - Programa operacional de Desenvolvimento Económico e Social dos Açores.
1/1