2010-06-22 - Portaria 439/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do CAP TMMA RES-QPfe 016108-L, José Carlos Moreira de Figueiredo

2010-06-29 - Portaria 439/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona a Edgar Duarte Ferreira Afonso, herdeiros, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística dos Casões, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade dos Casões, sito na freguesia de Aguiar, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5460-AFN).