2019-06-28 - Portaria 403/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade ao 31005308 Agente de 2.ª Classe da Polícia Marítima Miguel João Ribeiro Vilela de Oliveira

2019-12-06 - Portaria 403/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APQuímica - Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outros