2004-01-10 - Portaria 4/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1319/2002, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Juromenha, município do Alandroal (processo nº 477-DGF)

2004-01-22 - PORTARIA 4/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o número de lugares dos quadros de escola de pessoal docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico, bem como o número de lugares de cada um dos quadros de zona pedagógica. Revoga as Portarias nºs 36/81, de 18 de Agosto, 66/82, de 14 de Dezembro, 63/83, de 30 de Abril e 3/2003, de 23 de Janeiro.