2012-08-20 - Portaria 396/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico vários oficiais

2012-12-04 - Portaria 396/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Autoriza a LUCOMARV - Combustíveis e Lubrificantes das Árvores, Unipessoal, Lda., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E. P. E.