2007-03-30 - Portaria 383/2007 - Ministério da Educação

Fixa a dotação máxima de unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Avaliação Educacional.

2007-04-20 - Portaria 383/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove vários segundos-tenentes da classe de médicos navais