1991-07-16 - PORTARIA 38/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha do Pico, para a época de 1991/92.

1991-01-17 - Portaria 38/91 - Ministério da Defesa Nacional

FIXA A DURAÇÃO INICIAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE CONTRATO PARA AS CATEGORIAS E ESPECIALIDADES DA FORÇA AEREA.