2003-01-15 - PORTARIA 38/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Emília Vieria Félix para o cargo de secretária do chefe da Missão Militar OTAN e UE, em Bruxelas, Reino da Bélgica.

2003-01-15 - Portaria 38/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Almada, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 248-DGF).

2003-05-22 - PORTARIA 38/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza a tarifas a praticar nos Centros de Inspecção de Veículos, quer fixos que móveis. Revoga a Portaria nº 63/2002 de 11 de Julho.