2003-03-28 - PORTARIA 367/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de especialista de informática no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, a extinguir quando vagar.

2003-05-05 - Portaria 367/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abitureiras, município de Santarém (processo nº 365-DGF).