2010-05-26 - Portaria 364/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 12316779 Sílvio Alberto Vasconcelos

2010-06-23 - Portaria 364/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde

Define o regime de preços e comparticipações a que ficam sujeitos os reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e as agulhas, seringas e lancetas destinadas a pessoas com diabetes.