2003-05-22 - PORTARIA 36/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento do Curso de Formação Musical em Instrumentos de Sopro e Percussão. Revoga a Portaria nº 87/98 de 3 de Dezembro.

2003-01-15 - PORTARIA 36/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, um lugar de inspector superior principal, da carreira de inspecção superior, a extinguir quando vagar.

2003-01-14 - Portaria 36/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Estói a zona de caça associativa do Moinho do Azinheiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro (processo nº 3192-DGF).