2015-06-05 - Portaria 340/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de Reserva do Cor Inf NIM 15254081 João Pedro Fernandes de Sousa Barros Duarte

2015-10-08 - Portaria 340/2015 - Ministério da Saúde

Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos