2023-07-12 - Portaria 329/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação da Major Bruna Abigail Fernandes Oliveira para o cargo «OSC PTKK 0040 - Staff Officer (Lessons Learned)», no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons, Bélgica

2023-10-31 - Portaria 329/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental)