1999-05-12 - Portaria 323/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

1999-03-20 - PORTARIA 323/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 7 de Abril de 1993, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, constante do mapa I anexo à Port 958/93 de 1 de Outubro, um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.