2004-03-26 - Portaria 319/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Informática Educacional.

2004-03-18 - PORTARIA 319/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera o grupo de pessoal III - pessoal especializado - do quadro de pessoal da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.