2018-12-10 - Portaria 316/2018 - Planeamento e Infraestruturas

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro

2018-05-25 - Portaria 316/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Linha do Norte. Subtroço 3.3 - Ovar/Gaia - Empreitada de Renovação Integral de Via e Desnivelamentos no Trecho entre os km 318,600 e 332,780»