2006-02-08 - PORTARIA 316/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o conselho administrativo do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo a celebrar contrato anual, renovável por iguais períodos, para aquisição de serviços de segurança e vigilância das suas instalações, sitas na Alameda da Universidade, 1600-049 Lisboa, até ao montante Euro 1 168 300, sem IVA incluído.

2006-04-05 - Portaria 316/2006 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Coimbra, Centros de Saúde de Miranda do Corvo e Tábua, a carreira de técnico superior de serviço social, dotada de um lugar em cada um dos Centros de Saúde, e extingue os lugares da carreira de técnico de saúde, ramo de nutrição.