2012-08-01 - Portaria 313/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o 76388, primeiro-tenente graduado em capitão-tenente João Manuel do Rosário Guerreiro (no quadro)

2012-10-10 - Portaria 313/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera (oitava alteração) a Portaria n.º 1144/2008, de 10 de outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013.