1980-05-31 - Portaria 313 - Ministério dos Assuntos Sociais

Reestrutura os centros de saúde instalados em várias localidades Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1915-02-25 - Portaria 313 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Agrícola

Portaria n.º 313, mandando pôr em vigor as instruções para o exame de admissão à Escola Técnica Secundária de Agricultura, anexas à mesma portaria