1980-05-31 - Portaria 312 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Cria um lugar de assessor na Escola Nacional de Saúde Pública Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1915-02-23 - Portaria 312 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 3.ª Repartição - 2.ª Secção

Portaria n.º 312, isentando de franquia postal a correspondência expedida para o continente, ilhas adjacentes e colónias portuguesas pelos oficiais, praças de pré e indivíduos da classe civil que constituem as expedições militares às províncias de Angola e Moçambique