2001-02-20 - PORTARIA 305/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-03-30 - Portaria 305/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Graça de Padrões e Almodôvar e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa dos Padrões (processo nº 2500-DGF).