1997-06-09 - PORTARIA 303/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Arouca.

1997-05-08 - Portaria 303/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta do Flamingo no município de Alcochete, cujos regulamento e planta de síntese são publicados em anexo.