2011-11-24 - Portaria 299/2011 - Ministério da Economia e do Emprego

Altera o anexo à Portaria 311/2002, de 22 de Março, que aprova os coeficientes e as formas de cálculo das taxas de instalações eléctricas.

2011-02-04 - Portaria 299/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma do MGEN COG NIM 04204863, Victor Manuel Pinto Pereira