2005-03-15 - PORTARIA 294/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o coronel de cavalaria Vítor Manuel Nunes dos Santos do cargo de adido de defesa da Embaixada de Portugal em Paris, República Francesa, e idênticas funções em Bruxelas, Reino da Bélgica, e no Luxemburgo, Grã-Ducado do Luxemburgo.

2005-03-22 - Portaria 294/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Extingue a zona de caça municipal do Monte Palma, criada pela Portaria n.º 338/2002, de 28 de Março, e concessiona pelo período de 10 anos à Associação de Caçadores do Monte Palma a zona de caça associativa do Monte Palma, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo n.º 2828-DGRF) e (processo n.º 3940-DGRF).