1997-05-02 - PORTARIA 28/97 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os preços máximos a praticar pelos centros de inspecção de veículos, nas inspecções períodicas obrigatórias, na Região Autónoma dos Açores.

1997-01-08 - Portaria 28/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, constante do mapa publicado em anexo.