2004-04-08 - PORTARIA 27/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de funcionamento dos Cursos Básicos de Educação Artística Vocacional. Revoga o Despacho Normativo nº 158/90, de 4 de Setembro.

2004-01-12 - Portaria 27/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Glória do Ribatejo a zona de caça associativa de Glória do Ribatejo (processo n.º 3496-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Glória do Ribatejo e Marinhais, município de Salvaterra de Magos.