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Cria no quadro de vinculação da Direcção Regional de Educação do Centro, um lugar de psicólogo assessor principal, da carreira de psicólogo, a extinguir quando vagar.
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Cria a zona de caça municipal de Penhas Juntas, pelo período de seis anos, no município de Vinhais, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Penhas Juntas, no município de Vinhais (processo nº 3152-DGF).
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